O POVO SE ESCLARECE
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao Despacho da Procuradora Federal dos Direitos do
Cidadão, Dra. Ela Wiecko V. de Castilho, informamos que seu email foi
encaminhado à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
endereço: Av. Nilo Peçannha, 31 - s/loja - Centro
CEP: 20020-100 - email: faleconosco@prrj.mpf.gov.br
Atenciosamente,
Secretaria/Gab/PFDC
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
A mensagem enviada foi:
EdiÇão do dia 18.09.2007 Geral Médicos e gerente do INSS denunciados
por trabalhador Fábio Chagas luta desde 2004 para receber o benefício
com salário integral, mas a previdência não atende O trabalhador da
Cosipa, Fábio Nazareno Chagas, afastado das funÇões de supervisor de
refratários por doenças provocadas pelo excesso de calor e gases do
ambiente de trabalho, denuncia médicos peritos e o Gerente Executivo
do INSS em Campos, José Almir Pessanha Silva, por irregularidades que
ferem as leis que regem as empresas, a livre licitaÇão, e seus
direitos de trabalhador e de cidadão. O metalúrgico, que está afastado
da coqueria da usina siderúrgica em Cubatão (SP), por problemas de
saúde ocupacional, e mora em Campos, acusa a gerência do INSS local
por omissão, segundo ele, por não denunciar irregularidades cometidas
por empresas; pelos peritos não cumprirem horário; pela agência não
ter qualificaÇão para fazer perícias; e por ter recusado reconhecer
laudos emitidos por médicos especialistas de Campos, Santos, Ipatinga
e Macaé. Os laudos dos médicos que tratam Fábio o dão por acometido de
doença ocupacional, e indicam que ele é incapaz de exercer suas
fun�ões. Fábio relata que pelo fato da Gerência Regional do INSS não
ter aceitado os laudos, não consegue benefício integral, tendo por
base o valor das contribuiCões que ele fez à Previdência. Os peritos
apenas indicam o benefício do auxílio-doença que remunera menos.
Fábio, que trabalhava na preparaÇão de lã de rocha, para fazer
isolamento térmico, luta desde 2004 para receber o benefício, com base
no código B 91 que contempla o trabalhador com o salário integral, mas
a Previdência em Campos o enquadra no código B 31, que contempla o
trabalhador com benefício menor. A alegaÇão da gerência do INSS é a de
que não há perito para detectar a doença. Para rechaçar o argumento da
Previdência, Fábio apresentou o documento conhecido por PPP, que é um
formulário próprio do INSS, onde o médico faz constar problemas da
saúde ocupacional do trabalhador, e é denominado Perfil Psicográfico
Previdenciário. A empresa fez constar dados na PPP de uma outra funÇão
que não tem nada a ver. O documento foi elaborado de forma
fraudulenta, de forma a burlar a Previdência e me prejudicar. Além
disso denunciei, com provas, que a RIP fraudou documentos para
conseguir conquistar certificaÇões como o ISO9000 e outras
certificaÇões da própria Petrobras, e se beneficiar em licitaÇões na
estatal do petróleo, tendo ganhado e prestado serviços especializados
com lucros, denuncia Fábio, que entregou documentos à Receita Federal
em Campinas, que evidencia irregularidades cometidas pela empresa que
trabalhou.. INSS responde - O gerente regional em Campos, José Almir
Pessanha disse que as providências sobre as denúncias apresentadas
cabem à Gerência Regional do INSS de Cubatão, para onde encaminhou o
caso para apuraÇão. As denúncias apresentadas pelo Fábio sobre a
empresa (RIP Serviços Industriais S.A.) eu já encaminhei para a
Gerência da cidade que sedia a empresa no interior de São Paulo. Lá em
Campinas existe um funcionário da gerência local que é pesquisador e
vai pessoalmente verificar os dados nas empresas denunciadas, informou
José Almir. Indagado sobre reclamaÇões do segurado que afirma ter
registrado denúncia no Ministério da Saúde sobre um dos peritos que
agendou perícia para Fábio às 8h30, mas só compareceu às 12h alegando
que a demora foi porque estava de plantão num hospital particular da
cidade, José Almir disse que neste caso é preciso formalizar a
reclamaÇão na agência, endereçada ao gerente executivo, que é ele. É
MENTIRA DO GERENTE GERAL BASTA CONSULTAR O NÚMERO
35308.000185/2007-12 DADA ENTRADA NA AGÊNCIA CAMPOS DOS GOYTACAZES EM
23/05/2007, CHEGOU EM CAMPINAS EM 24/08/2007 E SAIU AGORA DIA
03/03/2008 PARA AGÊNCIA SOROCABA. COMO QUE EU FICO NESTA SITUAÇÃO JÁ
QUE DEVIDO AOS AGENTES QUIMICOS ESTOU COM 6 PATOLOGIAS INCLUSIVE COM
UMA TUMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NO PULMÃO POIS A PNEUMOLOGISTA DRa.
LUCIANA FEITOSA DE DEUS CRM5271824-3, NO EXAME RADIOLÓGICO DEU
?PULMÕES HIPERAERADOS?E ELA PEDIU A TUMOGRAFIA POIS DESCONFIA DE
SILICOSE. E O TRABALHADOR TEM QUE PAGAR COM A VIDA POR CAUSA DE
FUNCIONÁRIOS FEDERAIS INCOPETENTES. TENHO TODOS OS DOCUMENTOS ,
LAUDOS, RADIOGRAFIAS ETC. A
*PARABÉNS FABIO NAZARENO POR SUA CORAGEM E INICIATIVA. SE TODOS OS BRASILEIROS VISSEM A SUA ATITUDE NÃO SERÍAMOS TRATADOS COM TANTO DESCASO. VÁ EM FRENTE. VOCÊ ESTÁ COM A VERDADE, VOCÊ SAIRÁ VITORIOSO!!!
MANDE O RELATO DE SUA LUTA!!!!

Do Melhor
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